O 13º salário em 2024 trará uma renda extra para trabalhadores, idosos e alguns beneficiários do Bolsa Família. Veja como o governo planeja distribuir os valores.
O 13º salário está confirmado para 2024 e promete beneficiar trabalhadores, idosos e até alguns titulares do Bolsa Família. Essa gratificação é aguardada todos os anos e, para quem já está se preparando, é importante entender como o governo planeja distribuir esse abono e quem poderá contar com o benefício.
O pagamento do 13º salário é uma tradição no Brasil, sendo oferecido tanto para trabalhadores formais quanto para aposentados e pensionistas do INSS. Este ano, o governo mantém a divisão em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.
A novidade envolve os valores destinados aos beneficiários do Bolsa Família, que podem ter uma surpresa. Entenda melhor nas linhas logo abaixo.
Quais trabalhadores vão receber o 13º salário?
Entre os trabalhadores, o 13º pode ser pago de forma integral ou em parcelas, mas é importante lembrar que sobre a segunda parcela incidem os descontos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
A saber, esse benefício contempla empregados rurais, urbanos, domésticos e aposentados, mas algumas regras específicas precisam ser seguidas:
- Trabalhadores demitidos por justa causa antes do pagamento da primeira parcela não têm direito ao 13º salário.
- Empregados afastados por auxílio-doença ou em suspensão contratual recebem o valor proporcional.
- Estagiários não têm direito ao 13º, embora algumas empresas optem por pagar voluntariamente.
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E os idosos, como ficam?
Além dos trabalhadores, os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário, um pagamento que ajuda muitos idosos a reforçar o orçamento.
Em 2024, a primeira parcela foi antecipada no primeiro semestre, e agora, entre 25 de novembro e 6 de dezembro, a segunda parcela será depositada.
O calendário de pagamentos segue o dígito final do benefício, garantindo que todos recebam antes das festas de fim de ano.
O 13º do INSS é pago para diferentes benefícios, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente.
No entanto, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º, já que este é considerado um benefício assistencial e não um salário.
E os titulares do Bolsa Família?
Para quem recebe o Bolsa Família, o cenário é um pouco diferente. Desde 2019, o pagamento do 13º para esses beneficiários não ocorre em todo o país.
Em 2024, o estado de Pernambuco confirmou o pagamento do 13º para quem atende aos critérios exigidos, o que inclui residir no estado, não ter emprego formal e ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023.
- O valor adicional para o Bolsa Família em Pernambuco é de R$ 150, destinado a ajudar as famílias que mais precisam durante o final de ano.
- É essencial manter os dados atualizados no Cadastro Único para garantir o recebimento desse benefício.
- O pagamento do 13º para o Bolsa Família não ocorre a nível nacional devido a questões financeiras, já que a inclusão de todos os beneficiários teria um impacto significativo no orçamento.
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